CHEMEKOLÂNDIA: o Reino do Mundo às Avessas

- Sátira -

Há países que procuram aprender com os seus erros. Depois há a CHEMEKOLÂNDIA, um país inteiramente imaginário onde os erros são elevados à categoria de política de Estado e o absurdo é tratado como património nacional. 

Na CHEMEKOLÂNDIA, tudo funciona ao contrário do bom senso. O mérito é visto com desconfiança, a competência é considerada um defeito e a honestidade desperta imediatamente suspeitas. Quem trabalha demasiado é acusado de querer estragar o equilíbrio social; quem nada faz é frequentemente recompensado pelo seu extraordinário talento para aparentar actividade. 

Os seus habitantes, os lendários CHEMEKOS, vivem numa realidade paralela onde as aparências valem infinitamente mais do que os factos. São mestres na arte de transformar propaganda em verdade, promessas em feitos históricos e fracassos monumentais em vitórias inesquecíveis. A imaginação é tão fértil que conseguem celebrar inaugurações de obras ainda por começar e festejar sucessos que só existem nos discursos oficiais. 

Na saúde, a lógica CHEMEKA é simples: quanto pior o serviço, mais satisfeitos devem estar os cidadãos por ainda conseguirem sobreviver. As listas de espera tornam-se uma forma de meditação colectiva, enquanto a falta de recursos é apresentada como uma inovadora política de austeridade terapêutica. Se um hospital funciona, é considerado um acidente administrativo que deve ser rapidamente corrigido. 

Na educação, ensina-se sobretudo a decorar slogans e a evitar perguntas incómodas. O pensamento crítico é tratado como comportamento anti-social e a ignorância cuidadosamente cultivada, porque uma população bem informada poderia tornar-se perigosamente difícil de manipular. Os diplomas multiplicam-se com facilidade, mas o conhecimento continua a ser um artigo raro. 

A segurança pública segue princípios igualmente originais. O criminoso é tratado com delicadeza burocrática, enquanto o cidadão honesto passa boa parte do tempo a justificar porque deseja viver em tranquilidade. As leis parecem escritas para confundir quem as cumpre e facilitar a vida a quem as contorna. 

A administração pública é um verdadeiro espectáculo de ilusionismo. Um documento simples percorre tantos gabinetes que acaba por adquirir valor arqueológico antes de receber o primeiro carimbo. As filas são consideradas um elemento essencial da identidade nacional, e a lentidão administrativa é defendida como tradição cultural. 

Na economia, produzir riqueza é secundário; o importante é distribuir favores. O empreendedor é observado com desconfiança, mas o especialista em influências sociais sobe rapidamente na carreira. O orçamento público funciona como um poço sem fundo onde desaparecem recursos com uma eficiência que nunca se verifica nos serviços prestados. 

A corrupção, naturalmente fictícia nesta sátira, é encarada pelos CHEMEKOS como uma forma particularmente criativa de empreendedorismo. Os pequenos favores chamam-se amizades, os grandes esquemas recebem nomes técnicos e os conflitos de interesses são descritos como simples coincidências familiares. Quando alguém é apanhado, proclama-se imediatamente vítima de uma perseguição ou de um gigantesco mal-entendido. 

O roubo é frequentemente disfarçado de gestão, a fraude de inovação e o oportunismo de visão estratégica. O impostor é admirado pela confiança com que fala sobre assuntos que desconhece completamente, enquanto quem demonstra verdadeira competência corre o risco de ser considerado um elemento desestabilizador. 

Mas talvez a característica mais marcante dos CHEMEKOS seja o gosto pela permanente vida de faz de conta. Fazem de conta que governam, fazem de conta que fiscalizam, fazem de conta que reformam, fazem de conta que trabalham e, sobretudo, fazem de conta que tudo corre às mil maravilhas. As estatísticas são cuidadosamente penteadas, os discursos abundantemente enfeitados e a realidade mantida a uma distância confortável. 

No fim de cada dia, todos regressam satisfeitos às suas casas imaginárias, convencidos de viver no melhor dos mundos possíveis, enquanto os problemas continuam exactamente onde estavam. 

Afinal, na CHEMEKOLÂNDIA, resolver dificuldades seria um hábito perigoso: poderia destruir toda a tradição nacional de fingir que elas não existem. 

Felizmente, a CHEMEKOLÂNDIA existe apenas na imaginação. Porque, se um lugar assim fosse real, seria difícil distinguir onde terminava a sátira e começava a realidade...

♥

Nota:

Este texto é uma homenagem póstuma ao meu velho amigo Gustavo Saraiva (m. 9-IV-2010), companheiro de aventuras com quem, há muitas décadas, atravessei a Europa rumo a um dos gloriosos paraísos da então "Cortina de Ferro", onde a igualdade era tão perfeita que até as prateleiras dos supermercados tinham o privilégio de permanecer igualmente vazias.

Sempre que alguém nos perguntava de onde vínhamos, o Gustavo percebia de imediato que responder "Portugal" abriria inevitavelmente a porta a um interrogatório diplomático. Com um ar de absoluta seriedade e um brilho malandro nos olhos, respondia:

— Somos Chemekos, da ChemeKolândia... algures em África.

A resposta era tão absurda quanto convincente. E o mais divertido era ver os interlocutores aceitarem a informação com a solenidade de quem acabara de aumentar o seu conhecimento geográfico. Ninguém ousava confessar que nunca tinha ouvido falar daquele extraordinário país. Pelo contrário, acenavam respeitosamente, como se a ChemeKolândia fosse um membro fundador das Nações Unidas.

O Gustavo divertia-se perdidamente com aquela pequena fraude geopolítica, uma obra-prima de humor seco que hoje dificilmente sobreviveria à era da Wikipédia e dos telemóveis. Bastavam cinco segundos para desmontar a fantasia; naquela época, bastava um sorriso para a tornar absolutamente credível.

Gustavo, Praga,

Foi assim que nasceu a lendária ChemeKolândia e o seu povo, os Chemekos: um país imaginário inventado por um homem com inteligência rara, humor afiado e um talento invulgar para ridicularizar, com uma única frase, a pompa, a ignorância e as certezas de quem nunca admitia dizer simplesmente: "Não faço ideia onde isso fica."

Hoje, ao recordar esta história, percebo que a ChemeKolândia nunca existiu nos mapas. Existiu apenas onde nascem as melhores amizades: no território ilimitado da memória, do riso e da saudade.

Até sempre, Gustavo. Onde quer que estejas, espero que já tenhas convencido alguém de que o Paraíso fica mesmo ao lado da ChemeKolândia.

                                             jt

A PRAIA DA ROCHA EM COLAPSO

 

Portimão, Av. Tomás Cabreira (marginal)

A nova moradia de volumetria gigantesca no prolongamento da Avenida Tomás Cabreira, na Praia da Rocha, não é apenas um erro urbanístico: é uma afronta deliberada ao território, um murro de betão que se impõe à paisagem e aos cidadãos como se a cidade fosse um mero adereço descartável. O edifício, plantado sobre a frágil falésia de arenito, ergue‑se como um intruso monumental que bloqueia o mar, apaga o horizonte e transforma o espaço público num corredor de sombra. Onde antes havia luz, agora há a silhueta grotesca de um ego com licença de construção.

Implantação na falésia de arenito

O heliponto — esse delírio de ostentação — é a cereja tóxica no topo do bolo. Instalado a poucos metros das casas vizinhas, promete ruído, vento, poeira e a arrogância de quem acha que a cidade existe para servir os seus caprichos. É um símbolo perfeito de uma arquitectura que não dialoga: atropela. Não integra: impõe. Não respeita: domina. A Praia da Rocha, já marcada por décadas de excessos, ganha assim mais um monumento ao desprezo pela escala humana.

A implantação na falésia de arenito é outro capítulo desta tragédia anunciada. A erosão — acelerada pela chuva, infiltrações e décadas de negligência — já ameaça várias edificações que nunca deveriam ter sido autorizadas. A vegetação plantada à pressa e as esteiras de caniços justapostos são apenas maquilhagem barata para disfarçar riscos estruturais que todos preferem ignorar. A falésia, instável e saturada, tornou‑se um tabuleiro onde se empilham quiosques, restaurantes e agora um mastodonte residencial, todos à espera de um pequeno tremor de terra para lembrar que a natureza não negocia com licenças camarárias. 

Este caso não surge num vazio. É o produto de um município onde o absurdo se tornou rotina. O episódio do autarca que engoliu uma folha A4 com alegados indícios de crime perante agentes da Polícia Judiciária não é apenas uma anedota: é um retrato. Um retrato de uma cultura política que prefere destruir provas a enfrentar responsabilidades, que confunde poder com impunidade e que há demasiado tempo perdeu o contacto com a realidade. 

Durante 24 anos de gestão social‑democrata e 26 anos de governação socialista, Portimão acumulou investigações, buscas, detenções, pulseiras electrónicas, cauções e suspeitas de corrupção que pingam como torneira velha. Irregularidades em contratação pública, prejuízos superiores a 4,6 milhões de euros para o Estado, processos que se arrastam, acusações que se acumulam como pó nos arquivos. A própria sede nacional do partido foi recentemente alvo de buscas, lembrando ao país que a impunidade tem prazo de validade — mesmo quando alguns acreditam que não.

A construção desta moradia descomunal é, por isso, mais do que um erro de escala: é o símbolo de um ciclo político esgotado. Um ciclo onde a paisagem foi sacrificada em nome de interesses privados, onde o território foi tratado como mercadoria e onde o horizonte — esse património colectivo — foi amputado sem hesitação. A Praia da Rocha, outrora referência paisagística, tornou‑se laboratório de desvarios urbanísticos que, além de serem cada vez mais, comprometeram a segurança da falésia, descaracterizaram a marginal e transformaram o espaço público num cenário de sobrevivência estética.

Munícipes que continuam a votar nesta gente não escolhem um futuro: escolhem um sedativo. Uma dose forte o suficiente para não sentirem a decadência que lhes cai em cima todos os dias.

Consta — ainda sem confirmação oficial, mas repetido em surdina por quem acompanha a vida autárquica — que o único voto contra este mamarracho partiu do único vereador eleito de um partido recém‑nascido, com pouco mais de seis anos de existência. Se assim for, o episódio é quase simbólico: num mar de conformismo, foi preciso um estreante para levantar a sua mão limpa e dizer “basta”. Parabéns, porque a coragem política e a honestidade andam escassas, sobretudo quando o assunto envolve betão, vistas roubadas e interesses que se movem com a delicadeza de um rolo compressor.

Praia da Rocha, "abarracamentos comerciais" entre
a marginal Rua Tomás Cabreira e a praia.

Portimão não precisa de mais mastodontes, nem de mais helipontos, nem de mais episódios dignos de teatro do absurdo. 

Basta da contínua barreira comercial ao longo da Avenida Tomás Cabreira, formando um muro de abarracamentos que bloqueia a vista da praia e estrangula a relação entre marginal e mar.

É preciso autarcas com o mínimo de qualificações e de sensibilidade. Que estes não têm minimamente, para entenderem que num urbanismo de praia, DESENVOLVIMENTO é o gesto bruto de quem ergue paredes onde antes havia horizonte. PROGRESSO é o cuidado raro de quem sabe que a paisagem não é decoração: é respiração colectiva.

DESENVOLVIMENTO empilha blocos que amputam o mar, privatizam a luz e transformam a falésia num adereço para folhetos imobiliários. PROGRESSO, esse, tenta salvar o que resta da delicadeza do lugar — o vento que chega limpo, a linha azul que não devia ser negociável, o simples acto de ver o mar sem pedir licença.

Os portimonenses, por sua culpa, têm a infelicidade de elegerem autarcas que tratam a cidade e a praia como activos financeiros, como se o horizonte fosse um bem transaccionável e a paisagem um luxo que se pode vender ao metro quadrado... 

A Praia da Rocha precisa de uma limpeza profunda — urbanística, ética e política — capaz de devolver à cidade o horizonte que lhe roubaram. Se necessário, levando à Justiça quem eventualmente, com ilegalidades, vai enchendo os bolsos...

jt

♦

Plano de Urbanização, Século XX (meados)

Praia da Rocha, Avenida Marginal
(actual Rua Tomás Cabreira)

Praia da Rocha, Avenida Marginal
(actual Rua Tomás Cabreira)

Praia da Rocha, falésia com o Hotel Boavista

Praia da Rocha, falésia com o Hotel Boavista

Praia da Rocha, Vivenda Compostela
(selvaticamente destruída)

Declarações de um tal CARLÃO no Rock in Rio Grande ̶ Lisboa (2026)

 

Carlão

Ó CARLÃO, meu estratega de café! 

Agradecemos a tua inquietação com a “ascensão da extrema‑direita e do fascismo”. É comovente, quase enternecedor. Só há um pequeno detalhe: essa tal “extrema‑direita” que te atormenta nem sequer conseguiu pôr um pé na Assembleia da República, quanto mais no governo.

O nosso verdadeiro problema não é a ameaça imaginária que tu vês ao longe — é o facto de tu não saberes distinguir uma ditadura corporativa de um fascismo à Mussolini ou à Hitler. Para ti, tudo o que não cabe na tua playlist ideológica é fascismo.

E já agora, Carlão, enquanto te ocupas a cantar loas ao perigo inexistente, os teus amigos — e amigas do peito — continuam alegremente a capturar os recursos públicos para subsidiar as vossas cantorias e parvoíces, essas obras‑primas produzidas pelos vossos neurónios em modo de poupança energética.

No fundo, o fascismo que mais nos preocupa é o teu: o fascismo intelectual, aquele que transforma ignorância em convicção e convicção em espectáculo.

Pois, cada vez que abres a boca para anunciar a “ascensão da extrema‑direita”, parece que estás a lançar um novo single: muito drama, pouca substância e zero fact‑checking. A extrema‑direita, segundo tu, já anda a rondar as portas da democracia como se fosse um DJ atrasado para o set — pena é que, na realidade, ainda nem conseguiu entrar na discoteca.

Depois vens com o teu clássico: “Agora os racistas assumem‑se.” Pois claro, Carlão, obrigado pela revelação sociológica que ninguém pediu. É sempre reconfortante ouvir análises profundas de quem acha que o país está à beira do abismo porque meia dúzia de comentários no Twitter ficaram mais barulhentos.

E quando decides falar de política internacional, então é que a festa pega fogo: Trump vira “pato donald”, Elon Musk vira “palhaço do X”, e tu transformas a geopolítica numa espécie de stand‑up mal ensaiado.

No fundo, Carlão, tu és o único artista capaz de transformar preocupações vagas em profecias apocalípticas, e opiniões de café em alertas democráticos. A tua análise política tem a profundidade de uma story de 15 segundos — mas com a vantagem de ser subsidiada.

Continua, Carlão. Cada vez que falas, a democracia treme… mas só de rir.

CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA — 2026:

 SEGURO vs. VENTURA

 

SEGURO não fala; procede à leitura solene de documentos. A sua ideia de eloquência parece consistir em demonstrar que domina, sem sobressaltos, a difícil arte de seguir uma linha de texto até ao fim. Quando sobe à tribuna, a expectativa da assistência não recai sobre o pensamento que possa emergir, mas sobre a espessura do maço de folhas que o acompanha. O papel não é um apoio: é o verdadeiro protagonista da sessão.

A sua dependência do texto é de tal ordem que, se uma corrente de ar lhe desorganizasse os apontamentos, assistir-se-ia provavelmente a um dos mais embaraçosos naufrágios intelectuais da vida pública portuguesa. Ficar-lhe-ia o olhar vago de quem acaba de perder não apenas as notas, mas também a própria localização das ideias.

Cada frase surge com a espontaneidade de uma circular administrativa. Cada parágrafo avança com a vivacidade de um regulamento camarário. Tudo é cauteloso, medido, filtrado, desinfectado e esterilizado até ao ponto em que já não resta uma única centelha de vida. Escutá-lo é uma experiência comparável à leitura integral de um manual de instruções, com a agravante de o manual, por vezes, conter informação útil.

Para SEGURO, as páginas preparadas pelos assessores assumem uma dignidade quase sagrada. Não as consulta: venera-as. Segue-as com a reverência de um monge copista medieval diante de um manuscrito iluminado. Cada folha parece descer directamente do Monte Sinai; cada vírgula adquire a solenidade de um mandamento. O pensamento próprio, quando existe, permanece prudentemente escondido entre duas notas de rodapé.

É comovente observar a sua coragem, desde que confinada aos limites rigorosamente assinalados pelo texto. Fora deles, o território torna-se perigoso. Há sempre o risco de surgir uma pergunta inesperada, uma ideia não previamente aprovada ou, pior ainda, a necessidade de improvisar.

Enquanto isso, a assistência entrega-se gradualmente a um estado de letargia civilizada. Não o sono comum e grosseiro, mas aquele torpor elegante dos espíritos bem-educados que, por cortesia, fingem continuar atentos enquanto a alma procura discretamente uma saída de emergência.

E é precisamente aqui que reside o espanto. Houve quem olhasse para este funcionário da leitura pública e o colocasse em competição directa com um orador capaz de improvisar, persuadir e dominar uma sala. Houve quem observasse ambos e concluísse que a burocracia merecia triunfar sobre o talento. É uma decisão que continuará a intrigar os historiadores, caso algum deles consiga permanecer acordado durante tempo suficiente para estudar o assunto.

De um lado, um homem que necessita do papel como o alpinista necessita da corda. Do outro, alguém que sobe sem rede. De um lado, a recitação. Do outro, a comunicação. De um lado, a segurança do texto previamente escrito. Do outro, o risco — e também a glória — do pensamento em movimento.

VENTURA não se limita a discursar: ocupa o espaço, desafia, provoca e prende a atenção. Fala como quem conduz uma conversa com centenas de pessoas ao mesmo tempo. Improvisa porque conhece a matéria. Adapta-se porque domina o contexto. Convence porque transmite a impressão de que as ideias lhe pertencem.

SEGURO, pelo contrário, oferece frequentemente a sensação de ser apenas o estafeta encarregado de entregar uma mensagem redigida por terceiros.

Onde um comunica, o outro lê.

Onde um persuade, o outro consulta.

Onde um procura conquistar o público, o outro procura não perder a página.

Quando SEGURO conclui uma intervenção, o auditório recorda vagamente que ocorreu um discurso. Quando VENTURA termina, concorde-se ou não com ele, as pessoas sabem exactamente o que ouviram. E esta é uma diferença devastadora. A oratória não consiste em pronunciar palavras na ordem correcta; consiste em fazer com que sobrevivam na memória depois de terminadas.

Ao observá-los lado a lado, torna-se difícil evitar a conclusão de que a natureza distribui os seus favores de forma profundamente desigual. A alguns concede presença, rapidez de raciocínio, improvisação e magnetismo. A outros concede apenas disciplina de leitura.

SEGURO pertence, com uma consistência quase heróica, à segunda categoria. O seu maior triunfo oratório não reside em inspirar, convencer ou entusiasmar. Reside em alcançar a última página sem perder o fio da leitura. E há admiradores tão generosos que confundem esse feito administrativo com génio político.

Talvez seja essa a sua maior injustiça: ter sido avaliado como águia quando nasceu para guarda-livros. E não há nada de errado em ser guarda-livros. O problema começa quando alguém insiste em apresentar o inventário como se fosse voo.

                            jt

URBANISMO FUNDANENSE, entre a ganância e o mau gosto.

[Av. Monsenhor Santos Carreto]

Análise da Aprovação Camarária de um Edifício: Compensação por Ausência de Espaços Verdes e Ausência de Protecção da Privacidade.

Uma gaiola mastodonte quanto à volumetria: a prova viva de que a urbanização camarária já não aprova projectos, apenas autoriza desastres.

A especulação imobiliária tem este dom peculiar: empurrar para a cidade volumes desmedidos que esmagam a rua e ignoram por completo o ritmo do local. O resultado são fachadas que não conversam com as vizinhas, como se cada prédio estivesse numa competição silenciosa para ver quem se impõe mais. Não é arquitectura o problema — é o urbanismo rendido à rentabilidade, onde a coerência urbana é sempre a primeira a ser sacrificada.

Mastodonte

Espaço verde de separação.

A grande volumetria deste mastodonte não se limita a “ocupar” o lote — engole-o. O edifício impõe‑se como um bloco maciço, sem qualquer gradação, sem transições, sem respeito pela escala do entorno. É um volume que não dialoga: projecta sombra, peso e domínio, como um corpo estranho que aterrou ali por acidente administrativo.

A ausência de espaço verde só amplifica o efeito: quando não há árvores, nem recuos, nem respiros, a volumetria deixa de ser apenas grande — torna‑se opressiva. O resultado é um objecto urbano que funciona mais como barreira do que como edifício, um monólito que se afirma pela massa e não pela integração — um pedaço de cidade que decidiu abdicar de ser cidade para ser apenas construção.

Embora certas decisões camarárias se enquadrem formalmente na legalidade, não deixam de desafiar o bom senso urbanístico, sobretudo quando ignoram princípios essenciais como a previsão de espaços verdes, a protecção da privacidade e a salvaguarda da servidão de vistas — precisamente criada para evitar situações de devassa entre edifícios.

“Gostos não se discutem”, diz‑se por comodidade mental. Mas a sensibilidade educa‑se — e quando não se consegue educar, o urbanismo afunda‑se numa entropia tão vistosa quanto a ignorância que a produz.

O edifício recentemente aprovado na Av. Monsenhor Santos Carreto é um exemplo claro de como uma implantação desmedida, aparentemente por ganância, pode comprometer a coerência morfológica do espaço e a privacidade da vizinhança, mesmo quando a qualidade do projecto arquitectónico não está em causa. 

O licenciamento de um projecto arquitectónico que esgota a ocupação de um extenso lote até ao limite absoluto permitido, criando fachadas densamente rasgadas para os vãos existentes no prédio vizinho, configura uma opção urbanística pobre, de gosto duvidoso e de racionalidade discutível. Mesmo que técnica e legalmente admissível, trata‑se de uma solução que suscita perplexidade e levanta dúvidas quanto à prudência do procedimento sob interesses de natureza questionável.

Não se fala aqui de ilegalidade, mas de interpretações normativas excessivamente flexíveis e de decisões que, se não configuram um benefício indevido, pelo menos parecem conceder um tratamento preferencial pouco transparente.

Em suma: não desafiam a lei, mas desafiam a lógica, a prudência e a boa prática urbanística, e como diz o povo, “à mulher de César não basta ser honesta; deve parecer honesta.”

 ♦

Acta n.º 10, 24/05/2025

O caso em análise, sito em São Pedro, “Quinta da Boavista”, Fundão, foi aprovado por deliberação camarária constante da Acta n.º 10/2025 de 24/06/2025, a qual determina “não justificar a localização de áreas para espaços verdes de utilização coletiva, sujeitando a operação à compensação prevista no artigo 49.º do RMUE”.

A fachada principal do edifício em questão, ocupa integralmente a frente de um vasto lote que, ao contrário dos edifícios deste lado do arruamento, não salvaguarda a existência de um espaço verde entre o edifício adjacente.

As suas quatro fachadas repletas de vãos, embora respeitem o afastamento mínimo legal, face à edificação contígua, tolhe a protecção da sua intimidade; apesar deste lote permitir um afastamento maior com a interposição de um desejável espaço verde para reduzir o impacto visual...

Tudo isto porque, aparentemente, o apetite predatório levou à maximização desnecessária da área edificável, mediante o pagamento à autarquia de uma compensação legal pela dispensa de espaços verdes — a qual reforça as receitas municipais. Da parte do promotor, por ganância; da parte da autarquia, talvez para sustentar o seu despesismo crescente que sustenta uma espécie de agência de empregos… que nós pagamos, através de uma taxa de IMI que é a segunda mais elevada dos concelhos da Beira Interior (0,38%).

O artigo 49.º do RMUE, articulado com o RJUE e o RJIGT, estabelece que, quando não se justifique a localização de áreas verdes de utilização colectiva – relevantes para o interesse público e a qualidade do ambiente urbano – o promotor fica sujeito ao pagamento de uma compensação ao município, em numerário ou espécie. Resta saber, quem decide da sua relevância e qual a justificação, que não está expressa na acta tornada publica...

- Mastodonte

O deferimento do projecto pode ser condicionado ao cumprimento de requisitos técnicos adicionais, que normalmente tratam de segurança, acessibilidade ou protecção de edifícios vizinhos, o que aqui não terá acontrcido.

Há jurisprudência sobre este assunto, a qual reconhece que, mesmo cumprindo os requisitos mínimos legais, pode haver violação de direitos de personalidade (artigos 70.º e seguintes do Código Civil) se a utilização do prédio vizinho for substancialmente prejudicada por ruído, emissões, cheiros ou devassa visual.

Varanda projectada sobre a
faixa de rodagem.

Varanda projectada sobre a
faixa de rodagem

Alterar o contexto urbano não é, por si só, ilegal; mas pode desafiar o bom senso urbanístico, sobretudo quando afecta a privacidade, a coerência da paisagem ou a relação volumétrica entre edifícios.

Mesmo com afastamentos legais, mesmo com licença camarária, mesmo sem servidão de vistas, não é admissível devassar a vida privada do vizinho com fachadas inteiras de vãos que exponham rotinas diárias. A legalidade urbanística não é escudo contra responsabilidade civil.

Segundo a Lei, a paisagem perdida pode ser juridicamente irrelevante; a intrusão directa não é...

 ♦

Já há jurisprudência conhecida dos Tribunais da Relação, para obstar a estes abusos, obrigando à eliminação de aberturas para impedir a devassa da privacidade.

O Código Civil (art. 1346.º) é cristalino: o proprietário deve abster‑se de actos que causem prejuízo ao vizinho para além do tolerável, nomeadamente devassando a sua privacidade.

Mesmo que a obra cumpra afastamentos, mesmo que tenha licença da Câmara, mesmo que não exista servidão de vistas; não pode devassar a vida privada do vizinho com fachadas inteiras com vãos que exponham rotinas diárias. Em resumo, qualquer licença legalmente emitida, não legitima a violação da privacidade.

Neste caso, a paisagem perdida é juridicamente irrelevante – o que importa é a intrusão directa... podendo esta, mesmo com licença camarária, levar à indeminização por danos não patrimoniais quando os tribunais consideram que uma obra viola intoleravelmente a vida privada do prédio vizinho...

A legalidade urbanística não é escudo contra a responsabilidade civil por devassa, pois esta não depende da distância — depende da intrusão.

A obrigação de evitar a devassa é de quem a causa, não de quem a sofre...

A jurisprudência e a doutrina das Relações e do Supremo Tribunal de Justiça é clara, pois reconhecem que o cumprimento estrito dos requisitos mínimos não basta para salvaguardar os direitos de personalidade e a dignidade dos ocupantes dos edifícios vizinhos. A devassa visual, a exposição excessiva e a perda de qualidade de vida podem legitimar a impugnação das aprovações.

A possibilidade objectiva de observação directa do interior do prédio vizinho configura ingerência intolerável na esfera privada, impondo a eliminação, opacificação ou modificação das aberturas que a originam.

Os moradores não têm de viver como figurantes num palco montado pelo prédio novo.

Não têm de fechar cortinas de dia.

Não têm de andar às escondidas dentro da própria casa.

Não têm de abdicar da sua vida privada porque alguém decidiu rasgar fachadas inteiras voltadas para dentro de um edifício contíguo.

A revolta, aqui, é legítima — e necessária.

 Conclusão

Correr da rua harmoniosa, que este mastodonte arrasa
 com a lucidez de quem nunca percebeu a rua que ocupou.

A defesa da legalidade, da transparência e da justiça urbanística é um dever de todos os intervenientes no processo de edificação e um pilar do Estado de Direito democrático.

Para a tomada de decisões urbanistas assisadas, a substituição de neurónios por algoritmos, embora nos pareça assustador, é cada vez mais necessária – pois a inteligência artificial, além de não ser incompetente, também não tem bolsos...

O Fundão merece melhor. Os seus munícipes também...

 JT

 

Obs: Grafia Pré-Acordo Ortográfico de 1990

Obras de CACA

 

«Obras de caca.

Não, o que estão a ver na foto, não é o meu roupeiro. Nem o da loja do chinês ou do hipermercado onde eu compro roupa.

O que os vossos olhinhos lindos estão a ver, é uma “obra de arte”.

Uns blusões coloridos pendurados num varão.

Tal e qual!

E por “ela”, vós, sim, vós e eu, pagámos €79.950

Tal e qual!

Está “arrecadada” na arrecadação da caca.

Eu conto tudo.

Em Portugal, há uma “coisa” chamada estado, que criou um Ministério da Cultura, com sede no palácio da Ajuda. Que por sua vez “constituiu” uma “empresa” chamada “MM”(museus e monumentos).

Que “nomeou” uma comissão com 6 criaturas/artistas para adquirir “obras de arte”:

Comissão de Aquisições Arte Contemporânea.

É a CACA!

E a bem da transparência, a lei impõe que a caca, divulgue o que comprou no ano anterior, os nomes dos felicíssimos contemplados com a lotaria, as fotos e os preços.

Podeis ver isso no relatório da caca. Está lá esta.

Sim, 79.950 mocas, foi quanto saiu do meu bolso e do vosso, para comprar os blusões de cabedal usados, pendurados no varão, para irem para o “depósito” da CACA.

Eu acho muitíssimo bem!

Até porque com as alterações climáticas, nunca se sabe quando faz frio ou calor, está um tempo de caca. E portanto, a malta da caca preveniu-se. Se fizer frio levam um blusão, da caca.

São tantos que ninguém nota a falta. Além desta “obra” genial, podemos ver no relatório idênticas “obras de caca”, com idêntica profundidade, textura, luminosidade, utilidade e PREÇO.

É o elogio de performance!

Nadam em dinheiro.

Há dias, no centro de saúde, a médica não conseguia imprimir uma declaração de presença porque não tinha tinta na impressora, no tribunal o escrivão um despacho, porque não havia papel.

Eu compreendo!

É preciso muita massa para comprar obras de caca, a peso de ouro.

Ai e tal, tu parece que não gostas é de arte, és um brugesso, um campónio e outros mimosos mimos com que vossas “insolências” me vireis mimosear.

Gosto sim!

Devo ter mais de 200 gravuritas penduradas pelas paredes, pagas do meu bolso.

A partir de agora vou mas é pedir umas emprestadas à caca.

O crítico de arte Pomar, perguntava há dias no Público, após ler o relatório da caca :

“A Judite já vai a caminho?”

Não tardará!»*

 

* Varela de Matos.

  ♦

**É fundamental conhecer os ilustres membros da CACA — essa comissão que, com notável desenvoltura, administra o dinheiro do contribuinte enquanto nos brinda com o seu apuradíssimo bom gosto e inquestionável brilhantismo intelectual.** 

 Já que devemos ser gratos por tão elevada curadoria, apresento‑vos, com a devida vénia, os seus digníssimos protagonistas — verdadeiros faróis culturais que iluminam o erário público com a mesma leveza com que o esvaziam:

 - **Sandra Vieira Jürgens** — a guardiã da crítica de arte, cuja pena é tão fina que quase não se nota quando passa por cima do orçamento. 

- **David Teles Pereira** — o emissário ministerial, sempre pronto a assegurar que a cultura avança… sobretudo para a folha de despesas. 

- **Emília Tavares** — curadora veterana, especialista em transformar qualquer aquisição numa inevitabilidade estética. 

- **António Olaio** — artista e académico, mestre na arte de explicar porque é que *esta* obra, precisamente esta, merece ser comprada com urgência. 

- **Fernanda Fragateiro** — cuja sensibilidade artística é tão apurada que até o contribuinte quase se sente honrado por financiar a visão. 

- **Luísa Abreu** — programadora e artista, capaz de encontrar significado profundo até no vazio… especialmente no vazio da conta pública. 

- **Miguel von Hafe Pérez** — curador de renome, sempre pronto a garantir que o Estado não falha na sua missão de colecionar o que é “essencial”. 

- **Luís Silva** — o estratega da contemporaneidade, cuja presença assegura que nada escapa ao radar conceptual — nem o orçamento.

 

E assim se completa o elenco desta ópera contemporânea financiada pelo contribuinte — um coro afinadíssimo na arte de decidir o que é “património” e o que é apenas mais uma fatura para pagar. 

A nós, humildes espectadores, resta aplaudir de pé o seu génio curatorial, agradecer a generosidade com que gastam o nosso dinheiro e esperar, com a reverência devida, pela próxima aquisição “indispensável”. 

Afinal, quem somos nós para questionar tamanha iluminação estética? Somos apenas quem paga.

JT